Este módulo mergulha os estudantes nas dimensões históricas e contemporâneas do desenvolvimento da Amazônia. Os alunos explorarão os principais modelos de desenvolvimento que dominam a região, juntamente com seus processos de extração relacionados, atores e objetivos subjacentes. Desvendando os ciclos econômicos de “boom” e “colapso” da Amazônia, o módulo lança luz sobre os impactos profundos das indústrias extrativas, incluindo a desapropriação de terras, violência e discriminação enfrentadas pelas comunidades amazônicas. Os estudantes também aprenderão sobre as alternativas sustentáveis oferecidas por áreas protegidas e Territórios Indígenas e o papel fundamental que desempenham em conter a deterioração ambiental, promovendo progresso socioeconômico por meio de diversas abordagens de conservação enraizadas na sabedoria cultural e ecológica.
Ao final deste módulo, os estudantes serão capazes de:
- Identificar os diferentes períodos de desenvolvimento na Amazônia (o que foi extraído, por quem e com que
propósito). - Definir os períodos de “boom” e “colapso” econômico no contexto do desenvolvimento amazônico.
- Explicar como a extração de recursos afetou as comunidades amazônicas e a crescente desigualdade na
região. - Listar os principais impulsionadores do desmatamento e degradação amazônicos.
- Listar exemplos de exploração criminosa na Amazônia.
- Explicar como Territórios Indígenas e áreas protegidas reduzem o desmatamento e a degradação.
- Descrever intervenções políticas bem-sucedidas que melhoram os resultados de conservação.
Paisagens, meios de vida e políticas na Amazônia
Susanna Hecht, UCLA
Esta palestra fornece uma visão geral das atividades econômicas históricas e estratégias de desenvolvimento na Amazônia. Saiba como os recursos amazônicos (petróleo, minerais, energia hidrelétrica e biodiversidade) foram extraídos e usados intensivamente durante a colonização, o ciclo da borracha, os programas maciços de expansão agrícola nacional impulsionados por demandas econômicas domésticas e internacionais, e a mineração de petróleo, gás e ouro.
Antecedentes do desenvolvimento moderno
- durante os 3 séculos anteriores a Europa estava de olho na Amazônia, seguindo uma ideia central romana Uti possidetis (aquele que possui, mantem), a região já tinha enfrentado o período do colonialismo: os reis fazem mapas e os mapas fazem reis
- grande parte do século XX o Brasil esteve sob regime militar: + 8 anos do Estado Novo, que embora não tenha sido estritamento militar, foi um período autoritário liderado por GV + 21 anos do Golpe Militar
- durante o Golpe, o Brasil teve um período “militar desenvolvimentista”
- muito mapeamento estratégico e integração
- um espaço militarizado há muito tempo, espaço de conflito
- preocupação em manter a Amazônia durante a Guerra Fria, faz a região tornar-se central no período militar, sob o lema “ocupar para não entregar” e a desculpa que o território era um grande vazio
- teóricos militares amazônicos: expansão de infra-estruturas
- Rodovia Transamazônica BR-364
- criação de um pólo de crescimento altamente subsidiado
- mineração
- pecuária: projetos agropecuários desde 1970, com incentivos fiscais para o setor
- válvula de segurança para pressão pela reforma agrária
- Já havia um projeto de 1957, uma área de Porto Livre, e a lei de criação da Zona Franca de Manaus foi ampliada e reformulada.
- durante o Golpe, o Brasil teve um período “militar desenvolvimentista”
8,3 mil indígenas foram mortos durante a Ditadura Militar
- transformação em grande escala com indiferença ao meio ambiente e muitas perdas
- militares ignoraram o complexo de ecossociedades amazônicas
- 590 projetos entre os anos de 1966 a 1985. A maioria está próxima à rodovia BR-153 (Belém-Brasília)
- questões de direitos humanos e ambientais
Fonte: Ministério dos Transportes, 1970
- Constituição de 1988:
- direitos para os indígenas
- direitos para os quilombolas
- direitos ambientais
- criação de unidades de conservação
- demarcação de territórios
- criação de novas instituições, como órgãos ambientais
Século XXI e a ascensão do neoliberalismo
- repensar processos regionais
- Na panAmazônia, o surgimento dos petroestados e a maldição do petróleo
- problemas de corrupção no estado nacional
- desenvolvimento liderado pelo mercado e pelas exportações
- reformas liberais
- privatização
- mercados abertos
- Choque Chinês: pólos industriais na Amazônia não são tão mais vantajosos
- mudanças climáticas
Perguntas:
Agronegócio e Sistemas de Meio de Vida na Amazônia
Susanna Hecht, UCLA
Esta palestra apresenta os principais sistemas agrários na Amazônia (por exemplo, cultivos, pecuária), seu papel no desmatamento e degradação, fragmentação, poluição dos cursos d’água, pressões e/ou deslocamento de Comunidades Indígenas e Locais, e aumento das emissões de gases de efeito estufa, todos os quais minam uma variedade de serviços ecossistêmicos.
Problemas reais sobre o modelo de desenvolvimento liderado pelas exportações
- Altamente subsídiadas e com grande impacto no desmatamento
- Agroindústria (soja, milho, carne bovina), mais desmatamento
- Petróleo, mais desmatamento
- Mineração, mais desmatamento
- Dependem do desenvolvimento de infraestrutura, como estradas, que por sua vez, impulsionam mais desmatamento
- Ocupação e grilagem de terras públicas
- Especulação
- Baixa mão de obra: esses setores são altamente mecanizados
- aumentando a desigualdade
Exportações de carne bovina da Amazônia brasileira
Participação da renda de pequenas fazendas:
- 50% em 1995
- 20% em 2017
Perguntas:
Economias clandestinas na Amazônia
Susanna Hetcht, UCLA
Esta palestra explora o tema das economias clandestinas, atividades econômicas secretas, ilícitas ou ilegais, também conhecidas como “mercado negro” ou “economia subterrânea”. Descubra como as economias clandestinas surgem ao lado e convergem com as economias regulamentadas, legais e formalizadas na região amazônica. Isso é observado, por exemplo, por meio da aquisição ilegal de terras que frequentemente é lavada por meio de pecuária, títulos falsos, anistias para desmatamento ou até mesmo vendidas na internet, como práticas de especulação de terras. Esta palestra também discutirá questões relacionadas à titulação de terras e a fiscalização da lei.
Economias Clandestinas: Atividades econômicas escusas, ilícitas ou ilegais (por exemplo, mercado negro, economia subterrânea)
- como o desenvolvimento focado em exportação altamente mecanizado deixou um monte de mão de obra sem trabalho, isso abre espaço para economias clandestinas
- depois de uma era 2004-2012 que o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento em 80%, os quatro anos de governo Bolsonaro afrouxou leis ambientais e fortaleceu atividades ilegais e gerou muita degração ambiental.
- Bolsonaro tornou o ilegal em legal e fomentou a economia da selva:
- repressão contra indígenas
- desmatamento ilegal
- exploração ilegal de madeira
- Lavagem de Madeira: Falsificação de documentos para fazer com que a madeira ilegal pareça originar-se de concessões legais de exploração madeireira
- garimpo
- anistia para desmatadores
- tráfico de drogas, com foco em cocaína
Perguntas:
Áreas protegidas e territórios indígenas
Susanna Hetch, UCLA
Esta palestra examina como Áreas Protegidas (APs) e Terras Indígenas (TIs) funcionam como pilares para a conservação na Amazônia. Uma rede de mais de 6.000 TIs e APs em oito países e um território nacional cobre cerca de 50% da Bacia Amazônica. TIs e APs apresentam taxas de desmatamento mais baixas em comparação com florestas desprotegidas; no entanto, estão sob ameaça contínua da expansão da fronteira agrícola, desenvolvimento de infraestrutura, concessões extrativistas sobrepostas, mineração de ouro ilegal e informal, e políticas que visam alterar seus limites e nível de proteção.
Problemas de governança em estados em crise, falidos ou capturados e consequências para a Amazônia
- As áreas indígenas em todo o mundo são chave protetores da biodiversidade global, sendo fundamentais para qualquer futuro climático
- Na Amazônia brasileiro, cerca de 51% da área está protegida; na Amazônia em geral, são cerca de 500 áreas protegidas
Recente período de forte desregulamentação (Bolsonaro, no Brasil)
Este período envolver a desaceleração do movimento indígena e de demarcações de terras e áreas protegidas, assim como:
- Anistia: perdão oficial a pessoas que ocuparam ilegalmente terras com concedimento de título de posse legal
- Desafetação: remover o status oficial de área protegida e reduzir as proteções
- desclassificação de parques e reservas (ex: parte de Jamanxim)
Isso trouxe muita vulnerabilidade aos territórios e UCs. No caso dos territórios quilombolas, a lentidão da demarcação deixa populações no limbo jurídico, muito vulneráveis a expropriação.
De 2000 a 2020, apenas 5% das terras indígenas e 8% dos parques nacionais foram desmatados.
É fundamental evitar a fragmentação da floresta e a falta de proteção de UCs traz muito risco.
Hoje temos:
- comunidades amazônicas lutando por por programas de visões para a conservação de recursos biológicos e diversidade cultural
- espécie de “ponto de esperança” que liga, basicamente, materiais e paisagens da Amazônia
- realmente existe valor para proteger essas áreas se você quer preservar as florestas
Violência contra defensores e ambientalistas, indígenas ou aliados
- sempre foi e continua sendo um trabalho perigoso, de acordo com a Anistia Internacional
- poder e influência de setores interessados em desmatamento
- é preciso proteger defensores
- confrontar ideologias reais de racismo
- representação nas esferas políticas
- o conhecimento indígena/quilombola, aliado a sistemas convencionais novos, dá o potencial para outro mundo possível
Perguntas:
Esforços regionais, áreas protegidas e territórios indígenas
Susanna Hecht, UCLA
Esta palestra examina como as áreas protegidas e as Terras Indígenas estão, ou deveriam estar, conectados em uma escala paisagística, atravessando fronteiras nacionais, rios e outras delimitações modernas, para criar corredores biológicos e culturais que protegem espécies e costumes tradicionais de uso da terra. Explore tanto as ameaças atuais (por exemplo, represas, estradas) quanto as principais soluções que podem ser ampliadas para obter um impacto maior.
Pensamentos constitucionais: ação local, mas também grande escala legalismos, legalidades e ética para guiar nossos sistemas adiante
Constituição de 1988 e o reconhecimento de terras complexas de direitos foram fundamentais para entender e desenvolver uma espécie de socioambientalismo importante para o pensamento sobre o uso da terra e ocupação no bioma amazônico.
- Ontológico: lidando com a natureza do ser, como direitos da natureza (dos rios, das diversas espécies)
- Epistêmico: a teoria do conhecimento
- Ideologia do Bem Viver
- contrasta com a ideias ligadas ao consumismo, mas a riqueza e abundância de relações entre seres
- Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)
- projetos que arruinam paisagens e meios de subsistência
Por outro lado, vê-se o surgimento da crimes ambientais e desenvolvimento de ecocídio ganha ascendência
–
Estados fracos, falidos ou capturados
- fraco: questões de legitimidade, como corrupção
- falido: perda de capacidade de governança
- capturado: dominado por interesses corporativos e pelo poder
90% é ilegal
Perguntas:
Atividade de discussão:
Nesta seção, revisaremos os conceitos-chave discutidos no Módulo 4. Explore o site para encontrar informações geradas pela equipe Amazon Underworld (https://amazonunderworld.org/pt.html), onde você descobrirá vários relatórios sobre as forças que impulsionam o envolvimento em atividades ilícitas na Amazônia.
1. Escolha uma das nove histórias relatadas e, após explorar a narrativa selecionada, vá para o Quadro de Discussão e:
- Compartilhe os aspectos que chamaram sua atenção e estabeleça conexões com o que você aprendeu no Módulo 4. 2.
a) Em um mundo em que líderes ambientais, especialmente Povos Indígenas e comunidades locais (PICLs), estão cada vez mais ameaçados, é crucial refletir sobre os riscos e sacrifícios feitos por defensores ambientais, tanto na Amazônia quanto em outros lugares. Para aprender mais sobre esse problema crítico de conservação que existe em todo o mundo, os estudantes devem procurar um exemplo específico de um notável defensor ambiental, inclusive de PILCs, no território em que vivem e compartilhar suas descobertas no Quadro de Discussão.
b) Por exemplo, por quais direitos e/ou ecossistemas eles estão lutando e por quê? Sua segurança já foi ameaçada por defender o meio ambiente? Enfrentam desafios semelhantes aos dos defensores ambientais na Amazônia? [SITE] Observação: Este site permite visualizar informações em Inglês, Espanhol e Português. - Convidamos você a refletir sobre a necessidade urgente de apoio e ação para proteger aqueles que defendem a biodiversidade e os direitos socioambientais na Amazônia e em todo o mundo. Para fomentar discussões interessantes, reserve um momento para responder a um comentário de um de seus colegas.
O projeto Amazon UnderWorld dá uma visão panorâmica de como o crime organizado está conquistando espaço na panamazônia. O projeto traz reportagens que vão desde o garimpo ilegal até as facções do narcotráfico do Rio de Janeiro e São Paulo que hoje dominam quase 70% da região, com grupos paramilitares envolvidos.
A situação de segurança de defensores ambientais e povos amazônidas está a cada dia mais complicada. Ameaças de morte e assassinatos são frequentes. Junta-se a isso a crescente desigualdade que é consequencia de uma visão de desenvolvimento ultrapassada (que vê estradas, latifúndios altamente mecanizados e de baixa mão de obra). O jovem amazonida, com o território ameaçado e sem perspectiva de trabalho, é presa fácil para o submundo, uma oportunidade de fazer dinheiro rápido e se iludir com o mundo do consumo.
Na reportagem que fala sobre como uma comunidade quilombola na rota do tráfico mudou nos últimos anos deveria ser alerta do poder pública. Mas acontece que no Brasil há fortes indícios de que o narcotráfico também já tem garras na política e na polícia.
São inúmeros casos de assassinatos de indígenas, quilombolas e defensores ambientais. A situação é alarmante. Em 2022, Colombia e Brasil lideraram o ranking de paises onde mais morrem defensores ambientais. Segundo a Global Witness, dos 177 ambientalistas mortos em 2022, 88% aconteceram na América Latina. Essa é uma realidade assustadora para os defensores ambientais, sendo eles Povos Indígenas e comunidades locais (PICLs) ou aliados como jornalistas, cientistas etc. São pessoas tentando defender os direitos humanos e ambientais que são para todos, mas estão na linha de frente.
Assignment
Assim como em todos os países amazônicos, o Brasil enfrenta um desafio significativo relacionado à violação dos direitos coletivos ligados a projetos extrativistas e infraestrutura. Em um projeto de pesquisa conduzido pela Rights and Resources Initiative e pela Amazon Conservation Team, foram registrados 21 casos de violações desses direitos de 2017 a 2019, sendo a mineração e o agronegócio as principais causas. Embora a infraestrutura represente uma porcentagem menor de casos, ela afeta desproporcionalmente um grande número de comunidades. Por exemplo, a construção de barragens, como a Barragem de São Manoel, impactou negativamente diversas comunidades ao longo do rio Teles Pires, incluindo comunidades Indígenas e afrodescendentes.
As violações mais comuns incluem as perdas de controle sobre o território e do direito a um ambiente saudável, afetando os modos de vida tradicionais e levando ao deslocamento de comunidades. Ambientalmente, o desmatamento e a poluição da água são consequências frequentes dessas atividades. Essas questões destacam a necessidade urgente de proteger abrangentemente os direitos humanos para abordar as preocupações sociais e ambientais e alcançar o desenvolvimento sustentável.
Responda às seguintes perguntas com base nas informações encontradas no ArcGIS StoryMap.
casos foram registrados durante os anos de 2017 a 2019: https://storymaps.arcgis.com/collections/d162a62b4ce54e53ac6f359fc3de7f1a?item=2
1. Quantas comunidades foram afetadas por projetos de infraestrutura no Brasil?
*140
100
2. As violações de direitos mais frequentemente relatadas foram o controle coletivo sobre o território (81%) e o __ (38,1%).
A. Direito à extração de recursos
*B. Direito a um ambiente saudável
3. Qual país mais afetou suas comunidades com seus próprios investimentos?
A. Equador.
*B. Brasil.
C. Bolívia.
4. Selecione a resposta correta. Qual evento intensificou o conflito entre uma multinacional estrangeira de refino de alumínio e as comunidades vizinhas em Barcarena em fevereiro de 2018?
A. Uma greve de trabalhadores da multinacional.
*B. Um vazamento tóxico de barragens de retenção de resíduos.
C. Uma disputa legal sobre a propriedade da terra.
D. Uma mudança nas políticas governamentais em relação às regulamentações ambientais.
5. De acordo com as informações fornecidas sobre o povo Mundurukú e a construção de uma usina em Alto e Médio Tapajós: A quais das seguintes consequências a construção da usina foi atribuída?
*A. Destruição de locais sagrados.
B. Aumento da clareza da água do rio.
C. Aumento na população de peixes.
D. Melhoria das rotas de migração de peixes.
6. Na década de 1980, a chegada de 40.000 mineradores aos territórios Yanomami teve consequências devastadoras, resultando na perda de aproximadamente um quinto da população Indígena em sete anos. Em julho de 2019, os Yanomami relataram cerca de 20.000 garimpeiros ilícitos operando em suas terras, causando contaminação dos rios com mercúrio, desmatamento, declínio na vida selvagem e aumento na prevalência de malária devido a poças d’água deixadas por atividades de dragagem.
*o Verdadeiro
o Falso
https://storymaps.arcgis.com/collections/d162a62b4ce54e53ac6f359fc3de7f1a?item=2
Leitura adicional
Capítulo 14: Este capítulo apresenta as principais ideias, atores e práticas que têm formado a atual dinâmica de desmatamento e desenvolvimento da Amazônia. Definindo os períodos gerais de macro política, investiga a evolução das complexas interações atuais entre os diversos sistemas de produção, conservação e subsistência, tanto legais quanto clandestinos. Também destaca como a população da Amazônia tem se adaptado continuamente a mudanças nas circunstâncias, ao mesmo tempo em que busca avançar suas próprias propostas para conservação e equidade no desenvolvimento.
Capítulo 15: Este capítulo foca nas recentes mudanças na estrutura dos sistemas de produção rural na Amazônia, explorando suas implicações para o meio ambiente e a sociedade da região. Também destaca as respostas locais a esses desafios e as oportunidades para sistemas de produção mais sustentáveis. Um estudo de caso quantitativo aprofundado sobre a Amazônia brasileira é apresentado.
Capítulo 16: Duas classificações de gestão formam os pilares para a preservação da Amazônia: áreas protegidas (APs) e territórios indígenas (TIs). O foco deste capítulo são os processos históricos iniciados na década de 1960 que levaram à criação, assim como os atuais desafios que as APs e os TIs en-frentam e sua importância para a conservação amazônica.
Capítulo 17: Da década de 1970 em diante, a Amazônia viveu sua transformação mais profunda, torrando-se uma fornecedora de commodities e energia para o mercado nacional e internacional, através da extração de recursos naturais. As condições de vida não apresentaram melhora relevante e os conflitos sociais e a violência se generalizaram, afetando especialmente os povos indígenas e as comunidades locais. Os esforços de conservação também se tornaram globalizados e obtiveram resultados significativos. A redução de 84% no desmatamento no Brasil de 2005 a 2012, baseada em uma estratégia integrada com alta prioridade política, fornece um importante estudo de caso que pode dar suporte a políticas futuras em toda a bacia. Esses ganhos foram revertidos nos últimos anos e as políticas de exploração não-sustentáveis prevaleceram, em geral, sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em toda a bacia amazônica (Capítulo 18).
Capítulo 18: Este capítulo descreve as intervenções humanas na Amazônia, especificamente para certos países, incluindo o aumento de atividades agrícolas e extrativistas. Analisamos dois casos nacionais abrangentes (Colômbia e Equador) e três breves estudos focados em políticas públicas (Peru, Bolívia e Venezuela). A experiência brasileira na redução do desmatamento é apresentada no Capítulo 17.