1) Como era o acesso a terra no Brasil pelas populações nativas antes da colonização portuguesa?
Na introdução do livro organizado por José Pedro Stedile, o intertítulo “Primeiro período: de 50.000 a.C a 1.500 a.C”, a história antiga do país hoje conhecido como Brasil “registra que as populações que habitavam nosso território viviam em agrupamentos sociais, famílias, tribos, clãs, a maioria nômade, dedicando-se basicamente à caça, à pesca e à extração de frutas, dominando parcialmente a agricultura”. Ainda poucas plantas eram domesticadas, como a mandioca, a banana, o abacaxi e o amendoim, embora muitas frutas silvestres tenham sido plantadas por nativos. Em 1500, o milho cultivado por povos vizinhos na América Latina já era também cultivado por aqui.
2) Como era o uso da terra no Brasil pelas populações nativas antes da colonização portuguesa (força de trabalho, atividades produtivas, formas de uso dos recursos)?
Na introdução de Stedile, ele cita o “comunismo primitivo” onde agrupamentos sociais de até 500 famílias, sem qualquer sentido ou conceito de propriedade dos bens da natureza (água, fauna, flora) entendiam tudo como de posse e uso coletivo, utilizado com a única finalidade de atender às necessidades de sobrevivência do grupo.
3) Como passou a ser o acesso a terra no Brasil durante a colonização portuguesa até 1849 e como era a força de trabalho nesse período?
“Os portugueses que aqui chegaram e invadiram nosso território, em 1500, o fizeram financiados pelo nascente capitalismo comercial europeu. e se apoderaram do território por sua supremacia econômica e militar, impondo leis e vontades políticas da monarquia portuguesa. Foram adotadas práticas de dominação como cooptação e repressão, submetendo os povos nativos ao modo de produção europeu sob a égide das leis do capitalismo mercantil onde tudo era transformado em mercadoria e à cultura.
4) De que forma a Coroa Portuguesa organizou o uso da terra no Brasil (organização da produção agrícola)?
Os colonizadores organizaram nosso território para produzir produtos agrícolas tropicais segundo modelo agroexportador da “plantation”, em grandes propriedades contínuas, praticando monocultura e utilizando mão-de-obra escrava. Da produção, 80% era exportado. A sociedade europeia precisava: cana-de-açúcar, algodão, gado, café e pimenta-do-reino. Aproveitaram plantas nativas como o café e o cacau e transformaram em produção em escala. As propriedades eram da Coroa, que garantia concessão de uso para fidalgos, com direito à herança
5) Como passou a ser o acesso a terra no Brasil e a força de trabalho a partir da Lei de Terras de 1850 e da Lei Áurea de 1988?
Com a pressão global pela abolição do povo escravizado, foi adotado o regime assalariado. A Lei de Terras transforma a terra em mercadoria passando agora a ter um preço, a ser pago a Coroa e criando a propriedade privada. Stedile chama de “o batistério do latifúndio”, vendendo grandes propriedades rurais.
6) Por que o regime de Sesmarias, a opção pelas plantations como forma de organização da produção agrícola e a Lei de Terras de 1858 foram medidas que contribuíram para a geração de latifúndios e da concentração fundiária no Brasil? (Importante: pesquisar o que significa latifúndio e concentração fundiária).
Essas medidas contribuíram significativamente para a geração de latifúndios e concentração fundiária no Brasil por causa da distribuição inicial desigual (as sesmarias foram distribuídas de maneira desigual, favorecendo grandes proprietários e nobres, que já detinham poder e influência), do modelo de produção (as plantations exigiam grandes extensões de terra e grandes investimentos, o que restringiu a propriedade das terras a uma pequena elite); e do acesso restrito à terra (a Lei de Terras de 1850 formalizou a compra como única maneira de obter terras, limitando o acesso à propriedade rural a quem tinha dinheiro). Esses fatores estruturais criaram um padrão de uso e posse da terra que persistiu ao longo dos séculos, levando à manutenção de grandes latifúndios e à concentração fundiária que ainda é visível no Brasil contemporâneo.
7) Quais os efeitos das formas de acesso a terra no Brasil no período colonial e no período imperial na constituição do tecido social do rural brasileiro (diversidade de grupos sociais- populações rurais)?
Período colonial – Sesmarias – Escravos
Período imperial – Latifundiários – Ex-escravos e imigrantes
O período colonial e imperial criaram um cenário de concentração fundiária, desigualdade e diversidade de grupos sociais com distintas experiências e papéis dentro do tecido social rural. Essas características influenciam a sociedade brasileira até os dias de hoje, perpetuando desafios relacionados à reforma agrária, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
8) Para resolver o problema de mão de obra gerado pela abolição da escravatura, a elite cafeeira e o governo optaram por adotar no Brasil um novo regime, chamado de colonato. Os negros escravizados não estavam amparados por esse regime. Então quem eram os trabalhadores cuja mão de obra era aproveitada sob o regime do colonato? Quais as características desse regime que instituiu novas relações de trabalho?
Migrantes europeus, principalmente camponeses pobres excluídos pelo avanço do capitalismo industrial no final do século 19 na Europa. Portugal atraiu mais de 1,6 milhão de camponeses oriundos da Itália, Alemanha e Espanha. Esses receberam lotes de 25 a 50ha no Sul do país. Os que ficaram em SP e RJ trabalharam como colonos nas fazendas de café. Os colonos recebiam a lavoura de café pronta, uma casa para morar e o direito de usar uma área de 2ha para o cultivo de subsistência.
Antes da colononização, tinhamos coletivismo, subsistência, trabalho comunitário
No Brasil colonia, sesmarias, plantations e trabalho escravo
Para Iara Altafin, a agricultura familiar no Brasil se caracteriza por:
Predominância do Trabalho Familiar: A maior parte do trabalho é realizada pelos próprios membros da família.
Diversificação Produtiva: Ao contrário das plantations, a produção tende a ser diversificada e voltada para a subsistência e o mercado local.
Sustentabilidade e Conhecimento Tradicional: Muitas práticas agrícolas familiares incorporam conhecimentos tradicionais e são mais sustentáveis ambientalmente.
Mudanças nas Relações de Trabalho De Trabalho Coletivo para Trabalho Forçado: A substituição das práticas indígenas de trabalho coletivo pelo trabalho escravo marcou uma mudança radical.
De Trabalho Escravo para Trabalho Assalariado e Imigrante: Com a abolição da escravatura, houve a transição para o trabalho assalariado, embora em condições frequentemente precárias, e a introdução de trabalhadores imigrantes.
Expansão da Agricultura Familiar: Apesar das dificuldades, a agricultura familiar emergiu como uma forma de resistência e sobrevivência, especialmente em áreas menos dominadas pelos latifúndios.
10) De acordo com o texto de Iara Altafin, quais grupos sociais foram marginalmente constituídos durante os períodos Brasil Colônia e Brasil Império?
DURANTE COLONIA
Populações Indígenas Deslocamento e Extermínio: As populações indígenas foram inicialmente alvo de escravização, mas devido à alta mortalidade e resistência, foram em grande parte exterminadas ou deslocadas de suas terras para abrir espaço para a colonização e agricultura de plantation.
Perda de Terras: As terras que tradicionalmente ocupavam foram tomadas pelos colonizadores e redistribuídas como sesmarias.
Escravos Africanos Exploração Extrema: Foram trazidos em grande número para trabalhar nas plantations, especialmente nas monoculturas de açúcar e café.
Desumanização: Foram tratados como mercadorias, sem direitos, e sujeitos a condições de trabalho desumanas.
Pequenos Agricultores Livres Posição Subalterna: Aqueles que não possuíam grandes extensões de terra eram muitas vezes forçados a trabalhar como agregados ou arrendatários em terras de grandes proprietários.
IMPERIO
Ex-escravos (Pós-Abolição)
Falta de Acesso à Terra: Após a abolição da escravatura em 1888, muitos ex-escravos ficaram sem acesso à terra ou oportunidades de trabalho digno, forçando-os a viver em condições de pobreza e marginalização.
Trabalho Precário: Muitos se tornaram trabalhadores rurais sem terra, vivendo em condições precárias como meeiros ou jornaleiros.
Imigrantes Europeus Condições Difíceis: Inicialmente incentivados a migrar para substituir a mão de obra escrava, muitos imigrantes enfrentaram condições difíceis, trabalhando como colonos ou arrendatários em terras que não possuíam.
Integração Lenta: A integração desses imigrantes na sociedade rural foi lenta, e muitos sofreram com a falta de direitos e acesso a recursos.
Pequenos Proprietários e Posseiros Dificuldades Econômicas: A concentração fundiária e as políticas agrárias desfavoráveis dificultaram a sobrevivência dos pequenos proprietários e posseiros, que frequentemente enfrentavam dificuldades econômicas e de acesso a crédito.
Lutas por Terras: Muitos pequenos agricultores e posseiros estavam constantemente em conflito com grandes proprietários, lutando por direitos de posse e acesso a terras cultiváveis.
Seminário: nosso grupo pegou a categoria social Milicianos
